Por meio desta política de privacidade, você obterá informações sobre as nossas práticas em relação ao tratamento de dados pessoais, suas finalidades e com quais terceiros podemos compartilhá-los, o que fazemos para garantir a segurança e a proteção dessas informações, e como você pode gerenciar o uso dos seus dados ou exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.

1. Coleta de dados pessoais

Para os fins dessa Política Geral de Privacidade, consideram-se “dados pessoais” todas as informações que podem identificar direta ou indiretamente uma pessoa natural.

Quando você consulta ou adquire nossos produtos ou serviços, ou se cadastra em nossas aplicações - sites ou aplicativos, por exemplo, você nos fornece dados pessoais, tais como nome, endereço, e-mail, número de telefone, dados dos seus documentos de identificação, dentre outros.

Podemos obter diferentes tipos de dados pessoais a depender da sua relação conosco.

2. Finalidades de uso

Realizamos o tratamento de dados pessoais para propósitos legítimos e específicos, informando o titular dos dados pessoais sobre essas finalidades de forma clara, objetiva e transparente.

3. Princípios para o tratamento de dados pessoais

As nossas práticas de tratamento de dados pessoais se baseiam nos princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).

4. Bases legais utilizadas para o tratamento de dados pessoais

Realizamos o tratamento de dados pessoais de acordo com as hipóteses previstas na legislação brasileira e, quando exigido por lei, utilizamos seus dados pessoais mediante obtenção prévia de consentimento.

Você pode consultar as atividades para as quais precisamos do seu consentimento e gerenciar a concessão ou a revogação da autorização para o uso dos seus dados pessoais acessando em seu painel do cliente a opção “Minhas Preferências”.

5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Quando necessário para a prestação dos nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais, mas sempre faremos isso com a devida transparência e de forma alinhada com as expectativas dos titulares dos dados que se relacionam conosco. Adotamos revisões periódicas das práticas dos nossos parceiros comerciais em relação à proteção de dados pessoais, para verificação do cumprimento das nossas políticas de tratamento de dados pessoais e da legislação aplicável.

Caso haja o compartilhamento de dados pessoais sensíveis, dados pessoais de menores de idade, ou haja a necessidade de alinhamento de expectativas com os titulares dos dados pessoais, solicitaremos o seu consentimento prévio ao compartilhamento de dados pessoais com parceiros comerciais, nos termos do exigido por lei.

6. Transferência Internacional de Dados Pessoais

De acordo com o previsto na legislação nacional, a transferência internacional de dados pessoais poderá ocorrer para parceiros comerciais ou organismos internacionais sediados em países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei, ou assegurem o mesmo grau de proteção contratualmente.

7. Exercício de direitos pelos titulares dos dados pessoais

Garantimos aos titulares de dados pessoais o exercício dos seus direitos. 

Por meio deste canal, os titulares de dados pessoais poderão ter acesso às informações sobre o atendimento dos seus direitos, exercer os seus direitos, gerenciar as suas preferências de privacidade, acompanhar as solicitações realizadas, assim como realizar sugestões ou reclamações.

8. Segurança dos seus dados pessoais

Aplicamos medidas de segurança da informação adequadas para proteger os seus dados pessoais. A segurança dos seus dados é prioridade e empenhamos sempre os nossos melhores esforços para aprimorar os nossas políticas, processos e controles de segurança da informação.

9. Retenção e Exclusão de dados pessoais

O período de retenção dos seus dados pessoais conosco corresponde ao necessário para atingirmos a finalidade para a qual nos comprometemos com você, de acordo com o descrito em nossas políticas de privacidade, contratos e outros documentos que formalizam a nossa relação, ou de acordo com o consentido previamente pelo titular dos dados pessoais, para os casos aplicáveis.

Além disso, podemos reter os seus dados pessoais armazenados pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, de acordo com a natureza do contrato celebrado ou interações realizadas com os titulares dos dados.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Possuímos um Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, responsável por orientar a condução das nossas atividades em conformidade com a legislação, assim como por receber reclamações e comunicações dos titulares dos dados pessoais e das Autoridades, e prestar-lhes esclarecimentos.

Para exercer seus direitos, de acordo com o item 7 desta Política, você poderá entrar em contato com o Encarregado pelo endereço de e-mail hello@lupita.store

12. Atualizações da Política Geral de Privacidade

Essa Política Geral de Privacidade poderá ser atualizada de acordo com as alterações das nossas atividades de tratamento de dados pessoais. Sempre que houver uma atualização, publicaremos um aviso destacado em nossos sites, para que você tenha ciência da data de atualização e das principais alterações antes que estas se tornem vigentes.